Requisitos para prisão preventiva

criminal, a prisão preventiva poderá ser decretada pelo Juiz, de ofício, a requerimento do

Habeas Corpus. Prisão preventiva.

Paciente foragido há 15 anos. Constrangimento ilegal não caracterizado.

Habeas corpus. Prisão preventiva.

Tráfico de entorpecentes, associação e formação de quadrilha, em concurso material de crimes.

Prisão preventiva. Excepcionalidade.

O fato de impetrar-se habeas corpus no Supremo não resulta no prejuízo daquele em curso, versando o mesmo pano de fundo e com liminar indeferida, no Superior Tribunal de Justiça.

Não cabe dano moral a acusado que deixou de informar novo endereço em ação criminal

Prisão preventiva respeitou limite legal

Ação penal. Roubo qualificado.

Prisão preventiva. Liberdade Provisória Indeferida.

Habeas corpus. Prisão preventiva.

Decreto prisional fundamentado com suficiência, apontadas as razões concretas que fizeram necessária a custódia excepcional.

Habeas corpus. Prisão preventiva.

Formação de quadrilha ou bando armado, porte ilegal de arma de fogo, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Paraplegia decorrente de cirurgia bariátrica.

A paraplegia decorrente de cirurgia bariátrica é fato externo ao ato cirúrgico, não se aplicando a

Indenização. Danos estéticos. Cirurgia plástica.

Impossibilidade de comprovação do nexo causal, de modo a afastar a responsabilidade civil dos réus.

Aposentada ganha direito à cirurgia

Indenização: pano esquecido em cirurgia

O médico, por sua vez, negou que tenha ocorrido esquecimento de compressa na barriga da paciente e afirmou que as complicações pós-operatórias foram resultados da baixa resistência do organismo dela por causa do câncer que foi posteriormente diagnosticado.

TJ manda seguradora pagar cirurgia

Habeas Corpus. Roubo Majorado. Corrupção de Menor

Concurso de Agentes. Prisão Preventiva.

Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado. Aborto provocado por terceiro.

Ameaça. Cárcere privado. Prisão preventiva.

Indenização por queimadura em cirurgia

Horizonte, a indenizar um paciente que sofreu queimaduras nas nádegas após se submeter a uma cirurgia no tornozelo.

Erro médico e cirurgia plástica

Neri Tadeu Camara Souza é advogado e médico. E-mail: [email protected]

Paciente terá cirurgia cardíaca gratuita

Além de custear a cirurgia de angioplastia coronária, o Município deverá fornecer dois stents

TJ mantém autorização de cirurgia

Juíza manda Unimed custear cirurgia